Ele foi acusado de improbidade por ato quando era prefeito de Ribeirão Preto
Ronaldo Lessa (PDT) foi processado pelo ex-presidente do TJ do estado.
Prescrição da punição por improbidade não impede análise do pedido de ressarcimento na mesma ação
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada
Compra de 1,9 quilo de maconha para dividir entre amigos é tráfico
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral
Tamara Adrián chegou à terceira etapa de seleção para 19 vagas do TSJ.
Defesa de Bola diz que vai entrar com um habeas corpus paralelo no STF
Quadrilha da Assembléia do Paraná no banco dos réus
Legislação mal formulada
Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial
Rapaz registrou queixa na polícia; boletim de ocorrência foi enviado ao STF.
ICMS de produto importado é devido a estado destinatário da mercadoria
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Bruno deixa hospital em BH e é levado para penitenciária
Ela diz que não mandou matar ex-marido, que era executivo de frigorífico
Ércio Quaresma alega incompetência da juíza de Minas Gerais responsável pelo caso
É nula penhora de bem de espólio realizada após adjudicação a particular
Quinto pode colocar OAB e STJ em rota de colisão
Coelho é apontado pela Polícia Federal como um dos pivôs do escândalo no Amapá.
Além da aeronave, a Polícia Federal já havia apreendido cinco carros importados pertencentes ao precidente do TCE-AP.
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
Ele deixou a carceragem da Polícia Federal, em Brasília, na noite deste sábado (18)
Acusados são investigados em suposto esquema de desvio de recursos.
Relatório da Polícia Federal aponta também desvio de dinheiro público.