STJ dispensa União de fiscalizar licitações antes de repassar verba a municípios
Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos
Ministério Público pode atuar para impedir formação de cartel
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
De acordo com o balanço, cada ministro julgou em média 10.509 processos
STJ manda soltar MCs do Alemão acusados de apologia ao crime
Partilha de patrimônio de casal homossexual deve ser proporcional ao esforço comum
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio no Maranhão
Síndrome do pânico não é motivo para preso cumprir pena em regime domiciliar
A luta do estudante negro humilhado pelo Presidente do STJ
Prisão é um desdobramento da operação Mãos Limpas, iniciada em setembro.
O presidente do TRE-PI anunciou que vai realizar a diplomação dos eleitos por ordem alfabética.Veja!
STJ determina reintegração de desembargador Augusto Falcão ao TJ-PI
14 de dezembro: Dia Nacional do Ministério Público
Reajuste do saldo no SFH deve ocorrer antes da amortização
Benefício já era reconhecido por liminar; documento torna regra permanente.
Google é condenado a pagar honorários à Igreja Universal do Reino de Deus à exibição de vídeos no YouTube
Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público
Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
Segundo o Ministério Público, entre 2006 e 2009 o deputado Nemer recebeu mais de R$ 2,8 milhões em troca de apoio polític
DF teve quatro governadores em menos de três meses e nenhuma solução para os problemas.
Juiz cumpre decisão do STJ que mandou refazer parte do processo
Servidor tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso de outro estadov
A ação era impetrada pelos filhos do primeiro casamento do fundador do Bradesco