TEMA: DECISÃO STF
STF definiu que a participação em concursos públicos é um direito. Ação foi sugerida em 2002 por procurador da República de Uberlândia.
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
Pela proposta, as emissoras de rádio comerciais, comunitárias e legislativas poderão transmitir o programa entre as 19h e as 22h.
Outras solicitações que constam no mandado de segurança é que exista algum dispositivo que assegure a igualdade de gênero para as mulheres
Entidade pede cotas para negros e pardos no Congresso e Judiciário Federal
Edinho foi preso no último dia 7, após não ter apresentado seu passaporte à Justiça.
O esquema de cartel envolvendo Siemens, Alstom e as outras empresas está sendo investigados pela Justiça Federal de São Paulo
STF derruba lei que garantia preservativo gratuito em motéis
STF torna inconstitucional lei de distribuição de preservativo nos motéis
Advogado aguarda decisão da Justiça para pedir habeas corpus. Ex-jogador do Santos Futebol Clube foi condenado por lavagem de dinheiro.
Barbosa cria novo atrito com sucessor no STF
pedido foi feito na base da condenação, em segunda estância, do ex-governador e candidato ao Palácio do Buriti por envolvimento no mensalão do DEM
A candidatura dele foi registrada no último sábado e ainda precisa ser aprovada pela Justiça Eleitoral.
Presidente do STF criou conta na última sexta-feira (4) e postou sobre Copa. Na manhã desta segunda ele tinha 16 seguidores; à noite, eram 10,9 mil.
Segundo o ministério, a atitude é uma afronta à Constituição Federal e à Lei 8.112.
Jeovani deverá reassumir nesta quarta, desde que o juiz da 2ª Vara Civil de Araruama, Rodrigos Mattos, emita o ofício determinando a recondução
Ex-ministro começou nesta quinta (3) trabalho em escritório de advocacia
Reveja as principais matérias exibidas no Agora dessa quarta-feira, 02 de Julho, com Carlos Moraes
"Mexer nessa bancada durante as eleições seria um absurdo" afirmou Cícero Magalhães
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
Brasil tem 346 mil fichas-sujas impedidos de disputar a eleição
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
Decisão do STF não atinge a conselheira Lilian Martins