O governador aguarda a aprovação do programa no Congresso Nacional nos próximos dias
O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado
Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.
Apuração diz respeito a supostos pagamentos realizados de forma dissimulada por meio de contratos fictícios que teriam beneficiado tucano
The Intercept publicou supostas mensagens nas quais o então juiz estaria colaborando com Deltan Dallagnol
Medida tem como objetivo evitar a superlotação das unidades de internação.
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino
Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão
Infantino, de 49 anos, foi eleito pela primeira vez em fevereiro de 2016 para completar o mandato de Joseph Blatter, que foi suspenso por estar envolvido num caso de corrupção.
Presidente criticoua possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quarta-feira (29)
Reportagem do Diário do Nordeste repercute disputa territorial entre Ceará e Piauí. Governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a relação com o Ceará vai prosseguir "muito boa".
Ex-deputado está preso em Curitiba desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
Texto publicado nesta quarta-feira (22) inclui veto ao porte de fuzis para cidadãos comuns e permite aquisição de armas desse tipo para donos de imóvel rural
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.
O Superior Tribunal Federal (STF) votará, nesta quarta-feira (22), se os medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças raras serão disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS)