Os advogados de defesa protocolaram um pedido para que Peluso assine imediatamente o alvará de soltura
A decisão que derrubou a necessidade do exame foi dada no último dia 17 de dezembro
Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
Na manhã desta segunda, o primeiro compromisso da presidente será um despacho interno
Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
DEM questiona decisão do TSE de que partidos não recebem votos dos candidatos com registro indeferido após eleições
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal
STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
Médico questionou na Justiça declarações de Lula sobre o episódio
A luta do estudante negro humilhado pelo Presidente do STJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção
O ex-prefeito já havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)
Em janeiro, o CNJ determinou que 7.828 cartórios extrajudiciais devem passar por concurso.Veja!
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
Drª Liége disse que vai recorrer se Nazareno Fontelles substituir Átila Lira
14 de dezembro: Dia Nacional do Ministério Público
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial
Piauí pode ter deputada estadual que obteve 30 votos
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
Reajuste elevaria o rendimento da presidente eleita de mais de R$ 15 mil
Gilmar Mendes defende que ação no Complexo do Alemão possa ser repetida em outros Estados
Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF