A decisão foi tomada hoje, por unanimidade, pelo STF
STF
Reforma política: Câmara decide não mudar sistema de eleição de deputado e vereador
PT protocola ação para reivindicar mandato de Marta Suplicy
Participará do 5º Congresso de Direito Civil e Processual Civil
Collor chama Janot de chantagista por pedir quebra de sigilo
Governo
Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela UFPR
O ex-presidente foi alvo de um impeachment em 1992
Jefferson disse que irá 'namorar muito'
O acusado foi condenado mas vai cumprir em liberdade
Presidente do Senado Federal discute com Lula projeto sobre a terceirização
Casamentos
O ex-deputado já cumpriu um sexto da pena
A decisão foi aprovada em Plenário do Supremo Tribunal Federal
Fachin foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A Senadora Vanessa Grazziotin lamentou o episódio
Cármen Lúcia, deu voto favorável para que os royalties sejam distribuídos de forma equitativa
Se aprovada a lei, o deputado acredita que haverá economia no Estado e prefeituras
O pedido de liberdade foi negado pelo ministro Teori Zavascki.
Professores estão em greve há 55 dias
Foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão
O argumento é de que Pizzolato se dispõe a cumprir sua pena de prisão na Itália.
Gilberto Kassab, participou, na época em que era prefeito de São Paulo, de esquema de fraude envolvendo a empresa Controlar, concessionária que realizava a inspeção veicular na capital
Os empresários devem usar tornozeleira após deixar a prisão e cumprirão prisão domiciliar