TUDO SOBRE "Stf supremo tribunal federal"

STF deve adiar para o segundo semestre julgamento de liberdade de Lula

Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

Ministro Fux diz que diálogo entre Moro e Dalanhol nunca existiu

Ministro do STF procurou outros magistrados da corte para esclarecer mensagens vazadas

Marcelo Castro propõe repartição de recursos do pré-sal na LDO

Justiça Federal condena filhos de Paulo Maluf por lavagem de dinheiro

A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado

Emenda permite que aposentados possam receber benefícios

TJ-PI rejeita suspensão e manterá resultado do concurso dos cartórios

Por 8 votos a 3, STF decide criminalizar a homofobia e transfobia

Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

Por unanimidade, STF impede Bolsonaro de fechar conselhos federais

A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento

STF deve retomar julgamento sobre criminalização da homofobia

Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.

Wellington Dias negocia empréstimo de R$ 1 bilhão com o Banco Mundial

Em Brasília, W.Dias trata sobre novo contrato de financiamento com BM

O governador aguarda a aprovação do programa no Congresso Nacional nos próximos dias

Júlio Arcoverde comenta processo no STF sobre acusação a Ciro Nogueira

Segunda turma do STF marca para dia 25 julgamento da liberdade de Lula

O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado

Ciro Nogueira diz que as denúncias no STF são inteiramente infundadas

Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de liberdade de Lula

Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.

Gilmar manda inquérito de Aécio à Justiça Eleitoral de Belo Horizonte

Apuração diz respeito a supostos pagamentos realizados de forma dissimulada por meio de contratos fictícios que teriam beneficiado tucano

Ministros acreditam que conversas vazadas pode anular decisão de Moro

The Intercept publicou supostas mensagens nas quais o então juiz estaria colaborando com Deltan Dallagnol

Cerca de 400 menores infratores devem ser soltos no Rio de Janeiro

Medida tem como objetivo evitar a superlotação das unidades de internação.

Justiça da Bahia manda MEC suspender bloqueio nas universidades

A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino

Em momento histórico, TJ-PI implanta Plenário Virtual

STJ deve julgar até o final do mês pedido de Lula para regime aberto

Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão

Wellington Dias se firma como líder nacional e agrega governadores

“Não está na hora de termos um evangélico no STF?”, diz Bolsonaro

Presidente criticoua possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo

STF nega pedido de redução de pena de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quarta-feira (29)

W.Dias e governador do Ceará irão por fim área de litígio

Reportagem do Diário do Nordeste repercute disputa territorial entre Ceará e Piauí. Governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a relação com o Ceará vai prosseguir "muito boa".