O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
O ministro da AGU será o indicado ao Supremo Tribunal Federal por Bolsonaro
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral
A decisão da ministra Rosa Weber atende a pedido da Procuradoria Geral da República
Fux salientou que esses números representam "um movimento sem precedentes de desmonocratização do Supremo Tribunal Federal".
A ministra Rosa Weber cobrou da PGR manifestação sobre notícia-crime contra Bolsonaro enviada por senadores
Alguns senadores pediram a prisão do depoente, mas o presidente Aziz negou o pedido.
Evento foi coordenado pela desembargadora Liana Chaib, diretora da EJUD.
De acordo com Dias, o ministro Gilmar Mendes foi atencioso, acessível e compreende a situação
SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
Foco de investigação na CPI da Pandemia do Senado, importação de doses do imunizante indiano 'não é mais oportuna', diz ministro Marcelo Queiroga.
Roda de Conversa da EJUD 22 contará com a presença de magistrados, especialistas e do apresentador Marcos Mion.
Junto com outros governadores, Wellington Dias terá audiência com o ministro Gilmar Mendes.
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
Carlos Wizard se comprometeu a comparecer à CPI no dia 30 de junho.
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL) chegou a apresentar, no fim da manhã desta sexta (25), o recibo do pagamento da fiança de R$ 100 mil, mas continua preso
Alexandre de Moraes expediu o mandado de prisão de Daniel Silveira por desrespeito ao uso da tornozeleira eletrônica
Os advogados do ex-ministro já foram intimados e vão ter que cumprir a ordem judicial, mas declaram que ela era desnecessária.
Wellington Dias afirma que decisão do STF é uma vitória da democracia e do respeito à Constituição
O ministro atendeu a um pedido feito pelos advogados do ex-presidente para que todos os atos decisórios de Moro nas ações fossem considerados nulos.
Ao analisar o caso, a ministra Rosa Weber suspendeu a convocação, decidindo que eles podem ser convidados a comparecer de forma voluntária
Deputado federal do RJ foi preso em fevereiro por ataques aos ministros do STF e depois autorizado a cumprir prisão domiciliar.
Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas e fecharam serviços considerados não essenciais
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Marco Aurélio e Luiz Fux votaram contra parcialidade do ex-juiz