Mendonça, que é evangélico, enfatizou que o setor é o "maior interessado na apuração desses fatos
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Homem que estava em situação de rua foi acusado de executar os atos golpistas, mas a própria PGR e o relator entenderam que não há provas
Crime completou seis anos nesta quinta (14) e foi encaminhado para o STF por suposto envolvimento de autoridade com foro
O conceito de foro privilegiado refere-se à prerrogativa de que determinadas autoridades tenham seus casos diretamente julgados pelo STF.
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
Defesa do militar pediram ao STF a marcação de uma nova data para que o militar possa prestar depoimento.
EUA comunicou ao Brasil que delitos cometidos pelo bolsonarista Allan dos Santos são considerados crimes de opinião.
Cármen Lúcia não mencionou nomes específicos de investigados, mas fez alusão ao fato de que a chamada "minuta do golpe"
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
Itinerário, deslocamento e localização do ministro do Supremo Tribunal Federal foram acompanhados por integrantes do governo Jair Bolsonaro
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%
As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
Senadores criticam a atuação da PGR liderada por Augusto Aras
Ex-primeira-dama disse querer 'macetar' a legalização do aborto e das drogas. Ela fez um discurso enérgico em evento para mulheres.
A PF investiga a evidência do golpe e, segundo Cid, o comandante da Marinha à época, Almir Garnier, teria colocado as tropas à disposição do golpe
O processo foi iniciado pelo município de São Bernardo do Campo em oposição a uma decisão que exigia que a cidade concedesse uma licença de 180 dias a uma servidora municipal
Nunes Marques tem demonstrado uma postura pró-governo em algumas decisões, fortalecendo ainda mais sua posição no cenário político
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Ministro afirmou que a interrupção da gravidez deve ser evitada, o que não significa que mulheres devam ser presas por isso
O cerne das perguntas envolve a tentativa de golpe de Estado, alegadamente arquitetada por Bolsonaro, membros de seu governo e militares