Aneel prorroga para 30 de setembro decisão de suspender cortes de energia a famílias de baixa renda
Ministro do STF entendeu que quebra dos sigilos no caso dos dois servidores não foi devidamente justificada
A quebra dos sigilos de cerca de 20 pessoas foi aprovada na última quinta (10) e, desde então, os alvos passaram a acionar o STF.
Presidente já havia informado que pediu ao ministro da Saúde um parecer para liberar vacinados e recuperados da Covid de usar máscaras
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Os senadores repercutem a decisão do STF e questionam se o mesmo valerá para os próximos
O presidente da CPI anunciou há pouco: "o senado vai recorrer"
Com habeas corpus, governador do Amazonas, Wilson Lima, decidiu não comparecer para depor à CPI nesta quinta-feira.
Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar; Lewandowski quer que governo elabore plano para tornar torneio 'seguro'
O depoimento de Wilson Lima, o primeiro de um governador à CPI, está marcado para esta quinta-feira (10).
O processo foi distribuído no STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil.
Ministro Luís Roberto Barroso foi convidado a participar de debate no Plenário sobre duas propostas de emenda à Constituição
Silveira perdeu a visão do olho esquerdo durante a cobertura de uma manifestação de professores na capital paulista em maio de 2000.
Segundo a OMS, alta rápida de casos e hospitalizações em um local requerem investigação genômica para saber se há uma nova cepa.
O senador adiantou os rumos do relatório. Ele acredita na omissão do governo na compra de vacinas.
Os chefes do Executivo enviaram carta à CPI pedindo reconsideração sobre convocação
Entre os documentos secretos há os relacionados a quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários ou fiscais e documentos referentes a processos judiciais e inquéritos policiais.
O blog teve acesso à lista dos próximos depoimentos. Os governadores preparam uma ADPF
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
Segundo Omar Aziz, Pazuello poderá ser ouvido apenas depois do dia 17 de junho, em razão do cronograma já definido da comissão
Mayra Pinheiro conseguiu o direito de permanecer em silêncio se for questionada sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
Suspensão da norma no ano passado facilitou exportações de espécies nativas. PF investiga ministro do Meio Ambiente e presidente do Ibama.
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
Governadores do Nordeste estão otimistas para aprovação da vacina russa no Brasil.
Com a incorporação do território, um novo mapa será elaborado, tarefa que está sendo conduzida pela CETE.