Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Marcelo Ramos concedeu entrevista exclusiva ao jornalística 'Agora', pontuando a resistência do Senado em uma CPI Mista da Covid
O governador Wellington Dias sinalizou para a urgência da aprovação da vacina contra a Covid-19
No Supremo há apenas cinco meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados aos interesses do Palácio do Planalto.
Ao todo, dezoito entidades representativas ajuizaram ação e apontam violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida
A tendência é que se mantenha o toque de recolher e o lockdown no final de semana
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
Policiais dizem que determinações do governo Doria são seguidas apenas em ditaduras e afirmam não confiar em vacina trazida da China.