Secretário de Fazenda afirma que imposto incide apenas sobre custos de transmissão e distribuição, e não sobre a geração da energia
Segundo o órgão, o imposto não incide sobre a geração da energia em si, mas apenas sobre os custos relacionados ao uso da rede elétrica
Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
Os novos estudos tocam em aspectos relacionados às questões ambientais, hidrográficas, econômicas e socioculturais que marcam as populações da área
Lula está chateado com o desempenho do amigo na Casa, contam palacianos
Ele nomeou espiões a seu serviço em diferentes órgãos.
O partido foi multado em R$ 22,9 milhões após pedir a verificação extraordinária do resultado do 2º turno das eleições no ano passado.
Todo domingo, ex-chefe da Casa Civil joga vôlei e mergulha ao lado do Forte de Copacabana
Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
PTB sofreu uma nova e dura derrota, vai devolver recursos
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
Por energia e ouro, PI e CE escalam disputa por território a Exército e STF
Na oportunidade, também foram discutidas ações do Programa Luz para Todos
Objetivo é cobrar a cada semana e a cada vez o cumprimento das metas estabelecidas nas áreas de educação, saúde e segurança pública.
Leis
Não se faz talento por decreto