Tribunal assegurou a quem entrou na Justiça o direito de assumir a vaga.
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal
Decisão do STF paralisa a formação do governo
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
Ministério Público concede parecer favorável ao registro de candidatura de Heráclito Fortes até a decisão do STF
Pré-candidata cumpre agenda em Santos com Marta e Mercadante
O gestor pode recorrer da decisão no TRE, TSE e STF
Correia Lima já retornou a Parnaíba, onde permanece preso e aguarda sua liberação
STF confirma decisão que obriga gratuidade de transporte interestadual para idosos
A família brasileira do garoto o entregou logo cedo ao pai, após determinação da Justiça, e eles embarcaram por volta das 11h40
Mesa Diretora decidiu consultar CCJ antes de dar posse ao suplente
A declaração do presidente de que iria submeter o assunto à Mesa foi dada antes de o STF enviar ao Congresso o acórdão com a decisão da cassação
STF convoca audiência pública para 2010 sobre cotas raciais e reserva de vagas
Vestindo roupas escuras, munidos de apitos, panelas e cartazes, eles reclamavam da decisão
São quatro os órgãos com concursos públicos abertos atualmente para o cargo
AGU recorre contra liminar que suspendeu multas contra padre Herculano e Cláudio Fontenele
O suplente é contrário ao aborto e à união civil entre homossexuais.
Ferro foi preso nesta manhã em sua própria residência por determinação da 17ª Vara Criminal
Lago acompanhou o julgamento com mais de mil pessoas de cargos comissionado na frente do Palacio