As decisões foram tomadas nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7484 e 7487, realizados na sessão virtual
Essa decisão ocorre após a nomeação de Flávio Dino como novo ministro do STF, que deverá tomar posse em fevereiro
Em junho do ano passado, o ministro do STF anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou parcialmente essa apuração.
Esta decisão, datada de 19 de dezembro, faz parte de um caso reaberto por determinação do decano do STF.
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
Enquanto Flávio permaneceu praticamente impassível, Moro chegou a esboçar um discreto sorriso no rosto
Oswaldo Eustáquio solicitou refúgio ao Paraguai em janeiro, obtendo o direito de permanecer no país provisoriamente até a decisão final sobre o caso
O ex-presidente decidiu não devolver presentes não registrados no acervo público, citando decisão do STF em caso semelhante
O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
Nunes Marques está se recuperando bem, e a expectativa é que retorne às sessões do STF de forma remota já na próxima semana
Revisão do FGTS pode alterar correção do fundo, que hoje é de 3% ao ano mais TR. Se aprovada, medida pode beneficiar 70 milhões de trabalhadores
O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP
Os criminosos se passavam pelos chefes das pastas e solicitavam transferências bancárias em nome de supostas causas sociais
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
Edinho Silva destaca que o bolsonarismo vai além da figura do ex-presidente em relação a seu perigo no equilíbrio político
A Suprema Corte anunciou mudança no salário-educação, a qual ampliará o investimento na educação do Norte e Nordeste
O plano visava evitar que essas pessoas fossem detidas, e um dos nomes mencionados nesse contexto foi o influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial
Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
Roberto Barroso foi aconselhado pelo ex-presidente francês Nicolas Sarkozy a considerar uma possível candidatura presidencial
O bloco econômico justificou a decisão como a promoção de um sistema financeiro internacional mais diversificado