De acordo com o presidente Rodrigo Pacheco não há critério de antiguidade para a instalação de CPIs.
De acordo com Antônio Luiz, as atuais obras e investimentos continuarão, no entanto, não há como assumir novas despesas agora.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.
Secretário de Fazenda diz que ainda espera decisão do STF para uma possível lei estadual
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
No despacho dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, ele agenda uma reunião para a próxima terça-feira (28) as 9h
Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
A segunda dose de reforço tinha sido liberada para a população acima dos 50 anos no último dia 4.
Lembrando que estarão disponíveis vacinas contra a covid para todas as etapas que contemplam adolescentes e adultos
Cerca de 28 milhões de doses de Pfizer e Astrazeneca vencem até agosto e precisam ser usadas antes de perder a validade
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente
instituto afirma que a única alternativa possível para incluir as perguntas é um novo adiamento do Censo
Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
Ministro Alexandre de Moraes determinou bloqueio imediato das contas bancárias da esposa do deputado bolsonarista.
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
Encontro com presidente aconteceu um dia após os representantes do aplicativo de mensagens se reunirem com Edson Fachin
Supremo Tribunal Federal decidiu, com acerto e equilíbrio, pela prevalência dos acordos e convenções coletivas sobre a legislação.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires