Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e abordou tema durante palestra realizada hoje.
Presidente da República pode indicar nos próximos dias substitutos de Rosa Weber, na Suprema Corte, e de Augusto Aras, no Ministério Público Federal.
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
Você faz sua jogada. E na vez dos adversários, eles derrubam as peças e sujam o tabuleiro.
Os prefeitos articulam uma PEC para que os gastos com terceirizados não sejam incluídos no cálculo da LRF.
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
MapBiomas revelou o aumento devastador entre 2019 e 2022, superando governos anteriores
Na noite dessa quinta-feira, a Suprema Corte decidiu manter os direitos políticos da ex-presidente
O montante desembolsado para esses anúncios ultrapassa os R$ 10 mil, sendo que foram visualizados mais de 2 milhões de vezes até o momento.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Em reunião com as três esferas militares, o ex-presidente teve o apoio, de imediato, do comandante da Marinha
Partido se reuniu com o ministro Alexandre Padilha e apresentou nova fatura
Xingamentos, denúncias sem provas e queixas favoritismo ao STF provoca campanha contra maranhense
Durante o discurso de abertura do encontro na última terça-feira (19), Lula reforçou o compromisso do Brasil na luta contra as desigualdades e sua promessa de promover equidade racial.
STF pode colocar um ponto final nessa indecência que massacra os povos originários do Brasil e humilham nossa nação diante do mundo.
Os líderes religiosos prometiam que as vítimas faturariam uma fortuna acima do PIB nacional
Lula e Biden expressam no manifesto que os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se posicionaram contra o marco temporal
Eduardo Girão insinuou que os ministros do tribunal se movem para reprimir as mobilizações populares pacíficas
Henrique Pires propôs Moção de Apoio à PEC que criminaliza o porte de drogas