O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra
OAB irá ao STF contra lei que restringiu concurso
Maria do Rosário chamou de "lamentáveis" falas que "incitam preconceito". Para ela, estímulo à intolerância deve ser "pensado com responsabilidade"
Piso dos professores é lei, mas ainda não foi implantado
Em 2011, ele escreveu que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição".
Feliciano volta a afirmar que africanos são amaldiçoados
STF convoca audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais
Maria da Penha, da dor à lei.Veja a historia da mulher cuja vida mudou, mudou vidas.
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties
OAB pedirá a inconstitucionalidade da lei dos cartórios no STF
Wellington Dias vai apresentar PEC dos royalties no Senado
Wellington Dias quer PEC para incluir nova distribuição dos royalties
Wilson diz que liminar que suspende divisão de royalties é lamentável
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Uma lei que dá qualidade à música
Ministro Ricardo Lewandowski destaca prerrogativas dos advogados em posse na OAB
OAB e Câmara dos Vereadores impetram com ação na Justiça para garantir concurso
Rejane Dias quer ação no STF para manter concurso para cartórios de Teresina
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
OAB vai questionar no STF limite para abatimento com educação no IR
Assembleia derruba veto do governador e impede concurso para cartórios
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão