Decisão libera acesso de quatro filhos ao ex-presidente, mas proíbe entrada de celulares. Jair Bolsonaro foi internado nesta quarta
Alexandre de Moraes e Banco Central: ministro nega ter discutido venda do Banco Master em reuniões, afirmando foco na Lei Magnitsky
Documentos foram suspensos por ato administrativo da Casa depois de a Mesa Diretora declarar a perda dos mandatos; ambos estão nos Estados Unidos
Procedimento foi classificado como eletivo; STF ainda definirá logística, segurança e custódia
A Câmara dos Deputados, sob decisão de Hugo Motta, cassou os mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) nesta quinta. Entenda a decisão da Mesa Diretora.
O adiamento atendeu a um pedido da defesa da ex-parlamentar, que renunciou ao mandato no último sábado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a perda do cargo.
Ministro Alexandre de Moraes ordena processo de extradição do deputado Alexandre Ramagem, condenado pelo STF, que fugiu para os EUA. Entenda os detalhes.
A proposta obrigava que empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de oferecerem aos seus consumidores opções de quitações débitos pendentes, antes da suspensão dos serviços.
Além de anunciar a saída, o cantor solicitou que sua participação no tradicional especial de Natal do SBT não seja exibida
Alexandre de Moraes agradece o "empenho" de Lula na revogação das sanções dos EUA, classificando a decisão como uma "vitória tripla" para o Brasil. Saiba mais.
Vara de Execuções Penais produziu relatório, e Moraes encaminhou ao Ministério da Justiça. Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por invadir sistemas do CNJ
STF envia ao Ministério da Justiça informações sobre condições do presídio feminino do Distrito Federal.
Segundo pré-candidato à Presidência da República, caso medida avance, os norte-americanos "retirarão totalmente as sobretaxas dos produtos brasileiros exportados"
Eduardo afirmou que a sociedade brasileira perdeu uma “janela de oportunidade” para enfrentar seus próprios problemas estruturais
Explore os 77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sua importância para a paz e justiça, e o compromisso reafirmado pelo STF e Governo Lul.
Deputado está nos EUA desde março e não comparece às sessões desde o fim da licença parlamentar.
Ministro retirou o tema da pauta do plenário virtual e atendeu parcialmente a solicitação do Senado; análise deve ficar para 2026.
CCJ rejeita parecer que afastava cassação de Carla Zambelli, condenada pelo STF. Novo relator recomendará perda do mandato. Entenda o que muda agora.
Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso deste 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena
O STF, em ocasiões anteriores, já se manifestou contrariamente a esse tese, esperando-se que siga agora nesse entendimento
Durante a discussão da matéria, Daniel Carvalho voltou a justificar sua posição e lembrou outras interpretações históricas sobre o golpe civil-militar de 1964.
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
O texto foi aprovado por 54 votos a favor e 14 contra em uma primeira votação e por 52 votos a favor e 15 votos contra na segunda votação
Moraes ordena soltura de Rodrigo Bacellar da Alerj com tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. Descubra os detalhes da decisão do STF.
Filho de Jair Bolsonaro deixou o país em fevereiro deste ano alegando ser perseguido pelo Poder Judiciário