A singularidade de Ramsés Ramos
Liberação de "marchas da maconha" não implica em liberação de uso da Cannabis
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Foragidos famosos dizem que não irão se entregar
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Outras quatro pessoas também tiveram prisão temporária prorrogada.
Noronha determinou ainda a expedição de alvarás de soltura para os outros 12 presos pela Polícia Federal
Decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar
Pré-candidata cumpre agenda em Santos com Marta e Mercadante
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Desde a morte de Jackson, não param de aparecer credores do pop star
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Nosso racismo é um crime perfeito, por Camila Souza Ramos e Glauco Faria
Nosso racismo é um crime perfeito
Ele usou a verba indenizatória em pagamentos mensais de R$ 2,5 mil ao seu advogado
A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
Lago acompanhou o julgamento com mais de mil pessoas de cargos comissionado na frente do Palacio
O DEDO DO Dr. PAULO