A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do 'Diário Oficial da União'.
Segundo a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado.
O Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda.
Informação foi confirmada no fim da tarde desta terça-feira (22). Preso em 2002 e condenado pela morte do jornalista Tim Lopes, traficante ficou conhecido pelos métodos bárbaros com que matava pessoas.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
Tribunal avaliou que greve iniciada em 17 de agosto não foi abusiva. Com isso, funcionários terão de compensar metade dos dias parados; o restante será descontado do salário.
O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
Jefferson ainda afirmou que logo estará “recuperado e pronto para lutar junto com os companheiros nas eleições”
O ministro tomou posse como novo presidente do STF no último dia 10
A cédula começa a circular hoje mesmo no país, de acordo com a instituição.
O promotor de Justiça apresenta, ao longo da ação, uma série de documentos, que comprovam que as irregularidades foram cometidas durante os dois mandatos nos quais a ex-gestora esteve à frente do Poder Executivo Municipal de Campo Alegre.
O ministro Felix Fischer, do STJ, revogou a prisão domiciliar de Queiroz e sua esposa Márcia de Aguiar.
O youtuber é vítima de acusações falsas e ameaças nas redes sociais. Projeto já foi aprovado pelos senadores em junho.
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)