O ato não é crime, mas é classificado como contravenção, o que resulta em penas alternativas.
Automóvel era da mulher do condutor, que estava sem carteira de motorista; ele fugiu à pé
IX Prêmio FIESP/SESI-SP de cinema: inscrições até 3 de maio
CEAPI: culminância do V Festival Eco Capoeira; fotos!
Nassif - O STF está promovendo agitação política
Corregedor lança Código de Normas de Serviços Cartorais
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Reprodução Humana, é um dos temas do Falando Nisso desse domingo, 23h, na TV MN
ABRAC promove o V Festival Eco Capoeira, dia 27 de abril
Preços de site em português chegam a custar cinco vezes mais
Morre em Teresina o amarantino José Eudóxio Soares Vieira
Sete réus pedem que Supremo adie publicação do acórdão do mensalão
Defesa de condenados diz que documento pode causar "dano irreparável". Em resposta a Dirceu, Barbosa disse que defesa queria "manipular" prazos.
Ao ser fiscalizado, ele ofereceu a quantia de R$ 50 para não ser punido por infração ao regulamento do transporte
Releituras de Mario Bros e Street Fighter orientam alunos sobre a doença
Motorista de ônibus clandestino é preso ao tentar subornar PRF
Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado
Feliciano ofereceu renúncia à comissão em troca de saída de mensaleiros da CCJ
Deputado foi a reunião de líderes, que pediram a ele que renunciasse. Feliciano aceitou reabrir sessões da Comissão de Direitos Humanos
Os bandidos fugiram a pé levando joias em ouro e prata deixando um prejuízo de aproximadamente R$ 20.000,00
Após as agressões ele levou dez pontos no supercílio, além de ter a camisa manchada de sangue
Assalto ocorreu em banco de Redwood City, na Califórnia. Caixa da agência seguiu o suspeito e ligou para a polícia.
Homens armados invadiram veículo e bateram no condutor e cobrador
Salários chegam a R$ 21.766,15 no TRT da 2ª Região, em São Paulo
Salários chegam a R$ 10.097,96 na Assembleia Legislativa do Maranhão.