Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada
Prefeito destacou a necessidade de uma atenção a questão da água no município que pode ser resolvida com a adutora
O prefeito considera que o período de estiagem é uma realidade, conforme demonstra previsão meteorológica para várias regiões do Piauí
Com a medida, gestores locais podem solicitar auxílio financeiro ao Governo Federal para atendimento à população atingida pelos desastres naturais
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do MDR para ações
Primeiro-Ministro decretou situação de emergência, novo tremor foi registrado no domingo (15)
No Piauí, 89 dos 224 municípios decretaram situação de emergência por causa da seca
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos
Agora, são 51 as cidades piauienses com reconhecimento federal.
Apesar das chuvas ocorridas em meses anteriores, parte dos açudes e reservatórios encontram-se com sua capacidade abaixo da média
Com uma vigência de 180 dias, o decreto é visto como uma chance para que os municípios viabilizem projetos de enfrentamento à seca.
O documento tem validade de 180 dias, e viabiliza a realização forma emergencial aquisições sem realizar licitação, desde que sejam para atender a situação de calamidade pública, como compra de vacinas e equipamentos para hospitais.
Foram beneficiados os municípios de Francisco Macedo, no Piauí, São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, e Chapecó, em Santa Catarina
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site.
O prefeito acredita que o decreto de emergência assinado pelo Governo do Estado leva consideração a situação de outros municípios.
O decreto assinado foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira, 11 de novembro e já entra em vigor.
A situação de emergência é valida por 90 dias e autoriza a mobilização de órgãos estaduais para a prestação de socorro
Autoridade do país informa que aplicação de imunizante da Sinopharm antes da conclusão de testes foi permitida por situação de emergência
Medida vem após mais um dia de longas filas em agências da Caixa; banco suspendeu milhares de contas no Caixa Tem.