O vice-prefeito Robert Rios afirmou que a Prefeitura decretou situação de emergência para agilizar o atendimento das famílias atingidas pelas enchentes.
Com a medida, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução das cidades.
A medida considera a irregularidade na distribuição pluviométrica observada nos últimos anos na região, de acordo com informações da SEMAR.
O decreto estabelece a possibilidade de contratação direta de serviços e bens indispensáveis à realização do certame por parte do Nucepe
Portaria publicada no Diário Oficial da União beneficia localidades do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos
O decreto considera que o trecho da PI-255 quer liga o município de Avelino Lopes ao município de Curimatá se encontra em estado de deterioração
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada
O prefeito considera que o período de estiagem é uma realidade, conforme demonstra previsão meteorológica para várias regiões do Piauí
Com a medida, gestores locais podem solicitar auxílio financeiro ao Governo Federal para atendimento à população atingida pelos desastres naturais
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do MDR para ações
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos
Agora, são 51 as cidades piauienses com reconhecimento federal.
Apesar das chuvas ocorridas em meses anteriores, parte dos açudes e reservatórios encontram-se com sua capacidade abaixo da média
Com uma vigência de 180 dias, o decreto é visto como uma chance para que os municípios viabilizem projetos de enfrentamento à seca.
Foram beneficiados os municípios de Francisco Macedo, no Piauí, São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, e Chapecó, em Santa Catarina
O prefeito acredita que o decreto de emergência assinado pelo Governo do Estado leva consideração a situação de outros municípios.
O decreto assinado foi publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira, 11 de novembro e já entra em vigor.
No total, até o momento, são quatro lotes de pagamento dentro de três parcelas, que contemplam os trabalhadores aprovados até o final de junho para receber o benefício.
Firmino Filho deu orientações sobre medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado.