STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
Os apenados trocaram tiros entre meia-noite e 1h nos alojamentos 5 e 6.
Ministério do Planejamento autorizou 515 vagas de níveis médio e superior
Judiciário implanta unidade de acompanhamento da situação prisional
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
Entre as regalias estaria uma comida melhor, regada a carne de sol, milho, ervilhas e azeitonas
Leitura de livros vai reduzir pena de presos no Piauí
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
Prostitutas aliciadas no interior do Estado submetem-se a uma situação de exploração nos prostíbulos da cidade
Nova lei de crimes na internet entra em vigência a partir do dia 2 de abril.
" As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse.
CNJ orienta Tribunais para a realização de mutirões carcerários estaduais
Descoberto preso na Penitenciária Irmão Guido que juiz já o soltou em 2011
Detento que lê e participa de atividades esportivas pode ter pena reduzida
Cardozo falou de cinco ações imediatas; há outras ainda não divulgadas
Detentos da Penitenciária de Picos terão aulas de violão
Três empresários são acusados de integrar a organização criminosa
O encarcerado tem 45 anos e foi classificado após prestar o Enem.
Detentos da Major César produzem peixes para consumo próprio
Detento do Piauí é aprovado no Enem 2012
Número representa 5,1% dos 47.531 que receberam o benefício no Brasil
Cerca de 75% dos contribuintes questionam as autuações da Receita.
Unidade prisional diz que jovem engoliu pacote que poderia conter drogas
Vítima estava com nariz quebrado e hematomas pelo corpo, diz mãe. Agsep alega que mulher engoliu pacote suspeito durante revista, em Goiás
Férias de Cachoeira aumentam sensação de impunidade, dizem especialistas