Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada
Durante a reunião, Lanfredi apresentou as diretrizes do projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJS
Ele disse que espera que a comissão continue a lutar para abolir a pena de morte e que "as ações empreendidas sejam acertadas e frutíferas".
Uma prática bastante comum, o abandono de animais, está sendo combatida pelas universidades. A quantidade de bichos largados nos campi, além de crime, já ultrapassa o bom senso
"A intenção é dar celeridade aos processos dos presos em flagrante, levando ao conhecimento do juiz os autos para que ele faça a avaliação e dê a sentença
Silas Freire faz seu segundo pronunciamento e fala sobre segurança na câmara dos deputados
Ele falou sobre o que leva à superlotação em presídios e acúmulo processos na área criminal no Piauí.
O entendimento é de que se trata de direitos fundamentais, que é prioridade, e têm que ser cumpridos
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
Os dados disponíveis referem-se apenas a pessoas que tiveram o remédio receitado por um médico e não incluíram quem compra na farmácia por conta própria.
Operação Carnaval: Condutor de Bitrem roubado portava anfetaminas e cocaína
Marcos Vinícius tem 21 anos de idade e foi transferido para o sistema prisional.
PPPs
Indulto
Premia-se um coautor ou cúmplice do crime por delatar outros participantes, escafedendo-se da pena embora culpado
“O sistema político brasileiro faz exatamente o contrário. Ele reprime o bem e potencializa o mal”, disse.
Aspimed deu entrada nesta quarta-feira (17) em uma ação na Justiça Federal contra o MS por prevaricação e solicitando a interrupção de veiculação de todo o material publicitário da campanha.
Silas
Combate
Suspeito de estuprar irmã menor é preso em Amarante
O pedido de prisão preventiva havia sido expedido após denúncias feitas contra Allison
TCU
Processo
Violência, insegurança e gestão falha resultam em uma morte a cada 10 minutos no Brasil
A redação do Enem difere das provas de outros vestibulares porque cobra explicitamente uma "intervenção"