Defensor também falou da ineficiência do atual sistema prisional
Como pensa João Rodrigues, o deputado que assistiu pornografia no plenário da Câmara?
O Secretáio de Justiça reuniu os reeducandos na Major Cesar
A unidade prisional alojará 136 detentos provisórios
Presos
A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) assinou, nesta quinta-feira (30), termo de cooperação técnica com órgãos relacionados ao sistema prisional
Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal.
Investimentos
Na Argélia, por exemplo, começa aos 13. No Canadá, aos 12.
87% querem redução da maioridade penal; número é o maior já registrado Publicidade
Na manhã desta terça-feira (14), policiais rodoviários federais recuperaram uma motocicleta com ocorrência de roubo/furto.
A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
A proposta da lei é que sua aplicação seja imediata mas as autoridades de segurança em consenso pedem pelo menos um ano para viabilizar a estrutura necessária.
Uma lei federal tornou crime hediondo o assassinato de mulheres por motivos de violência doméstica, familiar ou por motivo de gênero, mas a tipificação do feminicídio corre risco de não ser efetivada
Durante a reunião, Lanfredi apresentou as diretrizes do projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJS
Ele disse que espera que a comissão continue a lutar para abolir a pena de morte e que "as ações empreendidas sejam acertadas e frutíferas".
Uma prática bastante comum, o abandono de animais, está sendo combatida pelas universidades. A quantidade de bichos largados nos campi, além de crime, já ultrapassa o bom senso
"A intenção é dar celeridade aos processos dos presos em flagrante, levando ao conhecimento do juiz os autos para que ele faça a avaliação e dê a sentença
Silas Freire faz seu segundo pronunciamento e fala sobre segurança na câmara dos deputados
Ele falou sobre o que leva à superlotação em presídios e acúmulo processos na área criminal no Piauí.
O entendimento é de que se trata de direitos fundamentais, que é prioridade, e têm que ser cumpridos
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
Os dados disponíveis referem-se apenas a pessoas que tiveram o remédio receitado por um médico e não incluíram quem compra na farmácia por conta própria.
Operação Carnaval: Condutor de Bitrem roubado portava anfetaminas e cocaína