O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Estão ainda na lista municípios dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina
A mãe, Ana Carolina de Sousa Lima, declarou que não autorizou que o aborto seja feito e recebeu uma procuração para que o procedimento não aconteça.
As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral
A análise das reclamações dos clientes faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento.
Além deste recurso inovador, o PRF Brasil ainda conta com outros serviços já prestados digitalmente pela Polícia Rodoviária Federal
Thiaroni Rocha considera absurdo o uso de dinheiro público para financiamento de campanhas eleitorais.
Para ser encaminhado é necessário ter Cadastro em um dos Postos SINE-PI (Centro, Dirceu, e Espaço Cidadania) e registro no Sistema/Banco de Dados
Os cientistas acreditam que o efeito esteja relacionado à epigenética, quando estímulos ambientais alteram a forma como o organismo lê sequências de DNA
A Portaria que incorpora o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (12)
Segundo a carta, a tentativa de implantação do táxi lotação segue sem observância criteriosa da Constituição Federal.
Candidata defendeu seu voto em Lula para derrotar o atual presidente.
Instituição ensina presos a plantar e a colher em um processo que promove a produção de alimentos orgânicos e saudáveis
A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano
O indivíduo alvo do mandado de prisão está envolvido no homicídio ocorrido no final do mês de julho deste ano no Povoado São Luís.
A recém chegada Great International School incentiva alunos com o University Connection, um Departamento de Relações Internacionais.
A nova metodologia deve promover um alívio médio de 2,4% nas tarifas de energia dos consumidores do Nordeste e de 0,8%
Prefeitura de Manoel Emídio anuncia aumento no Índice do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
O movimento, que está previsto para ser por 24 horas, não afetará os serviços de urgência e emergência, salas de vacina e afins.
Os líderes se reuniram hoje virtualmente, mas se encontram pessoalmente nesta terça-feira (20) para debater propostas
A unidade de ensino atende 1.130 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, alcançou incríveis 7,6 nos Anos Finais
A tecnologia está disponível a partir desta segunda com uma cobertura de 32% da capital.
Há a inclinação de que crianças menores de 1 ano sejam priorizadas na aplicação de doses por causa do maior risco.