Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
PF investigará tentativa de golpe sobre precatórios
PF investigará tentativa de golpe sobre precatórios no Piauí
A ordem de bloqueio obedece a decisão judicial do último dia 17.
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
O valor poderia pagar o salário base, reajustado, de 2.040 policiais militares do Estado
A entrevista com a apresentadora foi veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, na noite de domingo (20).
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Ainda não há muitos detalhes sobre a próxima versão da plataforma do Google
Desocupação é de área entre o Escolão da Piçarreira e Lar da Esperança
Polícia Federal faz buscas por prefeito foragido
Empregado pode ter até 90 dias de aviso dependendo do tempo de serviço
Sandra dos Santos conseguiu tirar RG, CPF e título de eleitor em Boa Vista.
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Para Sigifrói Moreno, a lei vai possibilitar maior rigor para nomeação e eleição de pessoas
Tribunal de Justiça mantém suspensão de CPI contra Prefeitura de São Luís
Ele pode ser condenado a 60 dias de prisão, mais uma multa de US$ 500
A lei prevê que serão considerados inelegíveis os candidatos que forem condenados
Direito de Resposta
Cotas na UFAL é "discriminação positiva"- diz desembargador
Judiciário alerta sobre a situação precária de delegacias das comarcas
A irregularidade foi descoberta quando, no fim de 2011, os moradores se queixaram do aumento das contas de luz
A mãe dos siameses acompanharia o traslado das crianças, que seguiriam viagem em uma encubadora
Objetivo é tornar mais ágil execução de decisões e acordos judiciais
Delegacia de Anápolis (GO) tem capacidade para 3 detentos, mas abriga 22.