Kássio Nunes Marques, que foi indicado ao cargo de Ministro do Excelso Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento na tarde desta quarta-feira.
O Ibovespa caía 0,93%, aos 96.101 pontos. Enquanto isso, o dólar comercial sobe 1,42% a R$ 5,632 na compra e a R$ 5,633 na venda.
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira, pelo ministro Dias Toffoli.
A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
Força-tarefa pediu também o sequestro de R$ 207 milhões em bens dos envolvidos e de suas empresas, por danos materiais e morais.
O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23.
O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça
solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
Por meio de ADPF, conselho solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
O pedido foi apresentado no dia 27 de maio, pelo ministro da Justiça, André Mendonça
Prazo ampliado servirá para encerrar disputas sobre planos econômicos
Por meio de mandado de busca e apreensão, o governo enviou avião para o resgate imediato dos equipamentos em São Paulo.
Área corresponde a quase 2 mil campos de futebol por dia em devastação. Apenas 0,5% da área total de desmatamento detectada em 2019 está dentro da legalidade, de acordo com Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas.
Os 148 leitos de UTI existentes no dia 6 de abril já estão todos ocupados, mas o Estado conseguiu tempo para providenciar a criação de mais 98.
Jornal "O Estado de S. Paulo" pediu a suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça
Sete dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela suspensão das normas