Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
Loester Trutis afirmou que foi vítima de uma emboscada na rodovia BR-060. Em investigação, a PF disse que não houve atentado
Moraes é personagem central no noticiário nacional dos últimos anos devido aos inquéritos sob sua responsabilidade que investigam o presidente Jair Bolsonaro
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
A análise das propostas ocorreu no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico
Ofício foi encaminhado ao procurador-geral da República e afirma que ação do presidente pode configurar abuso de poder
Presidente usou Palácio da Alvorada e estrutura do governo para questionar o processo eleitoral e atacar o rival Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal.
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
A segunda dose de reforço tinha sido liberada para a população acima dos 50 anos no último dia 4.
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
instituto afirma que a única alternativa possível para incluir as perguntas é um novo adiamento do Censo
A manifestação, que também acontece em outras capitais no país, ocorre com o intuito de mostrar para a sociedade a importância do julgamento que está em curso no Supremo Tribunal de Federal (STF)
Dr. Leonardo Carvalho é um dos notáveis do Direito piauiense, possuindo um vasto curriculum em áreas como o Direito Trabalhista Empresarial, Direito Tributário e Direito Constitucional
Edson Fachin disse nesta terça-feira (17) que a Corte pretende trazer mais de 100 observadores internacionais para acompanhar as eleições
O presidente disse que apenas um "psicopata" ou um “imbecil” chamaria as manifestações de 7 de Setembro e 1º de maio de “atos que atentam contra a democracia”.
Moraes disse ainda que o Poder Judiciário não vai “se acovardar” frente às milícias digitais.
Fachin afirmou que o trabalho das Forças Armadas para logística e administração das eleições é "proveitoso", mas que o processo eleitoral é um tema civil
Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
A decisão atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que manifestou-se pela continuidade da investigação pela PF
Presidente do TSE concedeu entrevista à imprensa no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Paraná