O ministro Fachin afirmou, em 2017, que pelo menos três repasses foram feitos pelo doleiro e delator Alberto Youssef.
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.
Mineradora deverá pagar R$ 100 mil por dia até executar um plano de salvamento de fauna silvestre e doméstica.
Atualmente, são 120 escolas em 17 estados do país com o modelo, a maior parte em Goiás, com 50 estabelecimentos de ensino
Em ofício endereçado aos colegas em pleno domingo, Raquel Dodge fez um "chamamento ao diálogo."
Buscas por vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho entraram no 17º dia. Ainda há 160 desaparecidos.
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Os envolvidos no sinistro são residentes em Parnaíba-PI
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Na visão do ministro, todas deveriam ser privatizadas, mas o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e os militares pediram que algumas permaneçam estatais.
Ele defendeu posições parecidas com as de Moro ao falar sobre crimes de corrupção
Taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de 1 mil
Governador prepara reforma administrativa
Para Guedes, os Estados e municípios em dificuldades financeiras ajudarão no processo, abastecendo o "pipeline" do banco para as privatizações.
Presidente da Câmara dos Deputados iniciou caminhada entre estados por ajuda na votação da reforma
Governadores e ministro do STF pediram as modificações.
Pedido foi encaminhado ao Dias Toffoli, ministro do STF
Animais ficam vulneráveis a atropelamentos
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).
Ministro da Justiça e Segurança Sérgio Moro esteve nesta semana na Câmara Federal