São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro apresentaram as maiores altas no período
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT
Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.
O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
Evo anunciou saída da presidência boliviana na tarde deste domingo (10) em rede nacional e seu vice também deixou o cargo. Antes de renunciar, Evo havia convocado novas eleições; auditoria da OEA encontrou indícios de fraude na votação de outubro.
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo
Ex-presidente foi solto na sexta (8) após decisão do STF e passou a noite em Curitiba. Multidão aguarda ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Na ocasião, os presentes também trataram de emendas impositivas para entrega de obras relacionadas ao turismo
Teresina tem o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre as 27 capitais brasileiras, tanto nos iniciais, quanto nos anos finais
No estado foi feito o primeiro ajuizamento de ação civil sobre o assunto.
Foram ao menos cinco mortos, de acordo com as agências de notícias.
Com a ampliação, programa vai beneficiar, ao todo, 11,6 milhões de estudantes de norte a sul do país
A Palestra Magna deste Fórum Social, abordando o tema: “Prevenir e Reinserir na nova Lei de Políticas sobre Drogas”, será proferida pelo Ministro da Cidadania, Dr. Osmar Terra,
O exame teve 5,1 milhões de inscritos neste ano. O MEC afirmou, todavia, que 1,2 milhão — ou seja, 24% dos candidatos — não compareceu neste domingo (3).
Ministro diz que suspeito de 'vazar' a prova é de Pernambuco e que a PF foi acionada. Ele afirma que fato não compromete o exame
Alexandre Lopes alertou que, a partir deste ano, o candidato será eliminado caso seu celular emita qualquer som.
Segundo a PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca nesta sexta-feira no Rio em sedes de representantes e contatos da empresa grega responsável pelo navio.
É um jurista e magistrado brasileiro de relevante influência, muito respeitado por suas posições e por seu saber jurídico