Democratizar o acesso à internet de qualidade em escolas públicas nos quatro cantos do Brasil. É com esse intuito que o Ministério da Educação (MEC) amplia o programa Educação Conectada para mais 24,5 mil escolas públicas urbanas. Com investimento de R$ 82,6 milhões, o projeto vai alcançar 11,6 milhões de estudantes em 4.545 municípios e no Distrito Federal.
O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada na sede do MEC, em Brasília, nesta segunda-feira, 4 de novembro. Participaram o ministro Abraham Weintraub, o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, e a diretora de Apoio às Redes de Educação Básica do MEC, Aline Dantas.
A maioria das escolas públicas a receber a conexão é da rede municipal: são 13.634, com mais de 5,5 milhões de alunos. O restante é instituição da rede estadual de educação básica, com 10.828 escolas e 6,1 milhões de estudantes.
Para Weintraub, conectar as escolas é colocar o Brasil em sintonia com outros países e facilitará os principais serviços do MEC. "Para ter o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] Digital, é preciso dar condições iguais para todos. [A entrega anunciada hoje] vai ao encontro com a necessidade de o Brasil ter exames periódicos para nossas crianças", disse. O Enem Digital terá uma edição piloto em 2020 — o objetivo é que o principal exame de acesso ao ensino superior do país seja totalmente digitalizado até 2026.
Com a entrega anunciada hoje, já são 47.766 das 84.344 escolas urbanas — ou 56% do total — atendidas em todo o país. Para receber a conexão de internet, as instituições públicas precisam:
ter número de matrículas maior que 14 alunos;
no mínimo três computadores para uso pelos alunos;
no mínimo um computador para uso administrativo;pelo menos uma sala de aula em funcionamento.
O Educação Conectada tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. A iniciativa atende o Plano Nacional de Educação (PNE), que determinou a inserção da tecnologia nas salas de aula. Também prevê a formação de professores por meio do ambiente virtual de aprendizagem do MEC, chamado de AVAMEC. Em 2019, mais de 100 mil docentes concluíram cursos pela plataforma.
Segundo secretário Janio Macedo, a conectividade é importante para manter os estudantes na sala de aula. "[O objetivo é] propiciar aos nossos alunos uma melhor condição de aprendizado, tornar a educação mais atrativa — tanto para o ensino fundamental, quanto para o ensino médio —, reduzindo a evasão escolar", afirmou.
Os recursos para o Educação Conectada serão liberados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com transferência do valor direto para as escolas estaduais e municipais, o programa contribui para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica e, consequentemente, para o aumento do desempenho escolar.
Os gestores estaduais e municipais de educação têm até a próxima sexta-feira, 8 de novembro, para confirmar as escolas a receber conexão. A escolha deve ser realizada pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec – Módulo Educação Conectada), e pelo PDDE Interativo (módulo Educação Conectada), ferramenta de apoio à gestão escolar, ambos do MEC.
Manutenção – Além de ampliar o acesso à internet, o MEC também vai garantir a manutenção do programa em 9,9 mil escolas que o receberam em 2018. Para isso, serão destinados R$ 32 milhões.
Educação Conectada Rural – O Educação Conectada leva internet também a escolas rurais, mas de um jeito diferente. Nelas, é por satélite. Já no projeto divulgado hoje é por fibra óptica, ou seja, por terra. Por isso, é chamado de Educação Conectada Terrestre
Em agosto, o MEC repassou R$ 60 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) contratar a Telebrás e levar conectividade a 8 mil escolas rurais até o fim do ano. Cerca de 7 mil já receberam. (Ascom MEC)