O ministro falou sobre o pente-fino, apontando que 2,3 milhões de famílias que não estavam recebendo e têm direito foram incluídas no Programa.
Além do Planalto, Janja e outos parlamentares e líderes políticos se pronunciaram em relação à perda dos profissionais da saúde
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
Alckmin também divulgou que será iniciada a dragagem dos rios Solimões e Madeira para garantir a navegabilidade.
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Além de João Madson, nomes como as deputadas Ana Paula, Simone Pereira defendem publicamente a aliança.
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
"O Novo sempre vem!" deve abordar assuntos políticos, demandas e propostas eleitorais
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
Os gastos com passagens aéreas atingiram aproximadamente R$ 805 milhões em agosto de 2023.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
O monitoramento das plataformas digitais levou a 917 solicitações de preservação e/ou remoção de conteúdo nas redes sociais.
O ministro também ressaltou a proposta do presidente Lula de articular uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
Decisão do fim de setembro só foi divulgada nesta terça. CPI tinha quebrado sigilos fiscal, bancário e telemático
Secretaria foi extinta em janeiro de 2019 pelo então governador Wilson Witzel em meio a intervenção federal na segurança pública.
Estatal voltou a fazer expressivos investimentos, com especial atenção ao desenvolvimento científico e tecnológico
O senador afirmou que Tony Gracia busca 'fabricar um falso escândalo'