Sobre projeto que limita ICMS, senador diz que é necessário baixar os impostos mas sem inviabilizar estados e municípios.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
Ele decidiu se tornar um ator de filmes pornográficos, anos após ter sido casado com uma mulher e também ter sido padre da Igreja Católica.
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo ST
Para ingressar na organização, os dois países precisam da aprovação unânime dos Estados-membros, e o único a se opor publicamente é a Turquia.
Anúncio foi feito neste domingo (15) no Palácio Presidencial, em Helsinque. Adesão significa uma expansão considerável do território da aliança militar nos arredores da Rússia.
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
O imbróglio envolve uma área de aproximadamente 3 mil km², ou seja, 1,9% do território cearense, de acordo com o IPECE
A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
A experiência piloto visa capacitar os moradores instalados no entorno dos grandes reservatórios a agirem adequadamente na eminência de sinistros
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
A ordem será enviada agora para a ministra do Interior, Priti Patel, que tem a última palavra em qualquer extradição e seria favorável à medida
O Centro de Convenções de Teresina recebe a palestra de Luiz Felipe Pondé. O renomado filósofo palestra no mais novo espaço cultural do Piauí.
De acordo com o governador da região, Maksym Kozitsky, seis pessoas morreram e oito ficaram feridas nos ataques
A medida divulgada neste sábado é uma resposta às sanções impostas pelo país europeu por causa da invasão da Ucrânia, inciada em 24 de fevereiro.
Jimmy Savile era um DJ que migrou para a televisão da Inglaterra nos anos 60 de lá nunca saiu
No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
Quando morreu em março de 2012, Chico Anysio, 80 anos, teria deixado para trás muitos bens, mas a herança ‘virou pó’.
Paolo Rondelli é um dos dois capitães regentes, eleitos por voto indireto, que vão presidir San Marino