A expectativa é que seja flexibilizado o funcionamento de estabelecimentos comerciais
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
Os estabelecimentos devem respeitar os decretos de prevenção e combate ao novo coronavírus.
Estes estabelecimentos não estão incluídos no Decreto Nº 20.040, que flexibiliza o funcionamento de algumas atividades econômicas durante os dois próximos sábados,
A novidade é a liberação do funcionamento de mercados, supermercados, hipermercados, panificadoras e padarias
Podem funcionar clínicas e consultórios odontológicos, de fisioterapia e terapia ocupacional, de psicologia, de fonoaudiologia e de nutrição
O secretário de Governo, Bento Viana, explicou que as medidas são rígidas, mas necessárias, considerando o alto índice de transmissibilidade do coronavírus.
Segundo o próprio presidente, tiros foram disparados do lado de fora e uma pessoa ficou ferida, mas agentes do Serviço Secreto agiram rapidamente e situação foi controlada.
Serviços seguem de acordo com os decretos de cada município
Novo decreto autoriza funcionamento de igrejas e serviços religiosos nos finais de semana
Boletim foi divulgado pela Secretaria de Saúde do Piauí nesta terça-feira (28)
Em novo decreto, mais serviços estarão autorizados a funcionar a partir do dia 27 de julho, entre parques e atividades em espaços abertos
O decreto municipal determina restrição de funcionamento de serviços essenciais em todas as sextas-feiras, sábados e domingos de julho
Próximas fases do processo de flexibilização econômica dependerão da fase inicial, que começa nesta segunda-feira (06)
Para solicitar o benefício, o segurado deve anexar atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS.
A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
De acordo com o decreto, está permitido o tráfego para servidores e empregados públicos, trabalhadores de empresas privadas, funcionários que atuem em serviços essenciais que morem no Maranhão e trabalhem em Teresina.
Governo editou decreto que inclui na lista de 'serviços essenciais' as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes.
Em reunião com Toffoli, Bolsonaro disse que assinou decreto para ampliar serviços considerados essenciais
O município já registra sete casos confirmados da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI).
No decreto, o prefeito Firmino Filho leva em consideração a necessidade de redução do número de pessoas.