O texto propõe ainda que condenados por feminicídio cumpram no mínimo 55% da pena para terem direito à progressão de regime, em comparação com os atuais 50%.
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
Senadora Damares Alves virá ao Piauí para filiação de mulheres ao Republicanos
“Alto Escalão 2” cumpre oito mandados de busca e apreensão; investigados aplicavam golpes nas redes sociais
O caso aconteceu no momento em que Luana Valéria Ferreira estava se arrumando para ir a uma festa no último dia 10
Ramagem foi convidado pelo Senado para prestar esclarecimentos sobre uso da Abin para espionagem, mas audiência nunca foi marcada
O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Texto que aguarda análise da Comissão de Segurança pode sofrer ajuste para avançar no Congresso
O bolsonarista propõe alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução, impactando o regimento interno do Senado
A situação de apoio do partido seguia indefinida até a declaração do tradicional grupo dos "tupamaros", como é conhecida a família dos Tapetys.
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
O pedido refere-se ao conteúdo encontrado no pen drive e no celular apreendidos pela PF durante a operação contra o senador
O principal desafio do ministro da Justiça reside em conquistar votos da oposição, especialmente entre os senadores bolsonaristas
Um levantamento realizado revela que 24 parlamentares já manifestaram apoio à indicação de Dino, enquanto 21 são contrários
O crime ocorreu há 60 anos, na ocasião o senador Arnin de Mello matou o senador José Kairala.
Dino esteve com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que será relator de sua indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em contrapartida, parlamentares bolsonaristas se articulam para barrar a indicação do ministro à Suprema Corte
Para tomar posse no STF, ministro da Justiça ainda terá de ser sabatinado por senadores e ter o nome aprovado pelo Senado.
Na Câmara, o deputado cearense Eunício Oliveira (MDB) é o dono do maior patrimônio declarado: R$ 158,1 milhões
Dr. Wagner Coelho Participa de Confraternização e Aniversário do Senador Ciro Nogueira em Teresina
A aproximação de Lula com os senadores ocorre em um momento em que o governo busca fortalecer sua relação com o Senado
Telmário está preso atualmente em Goiás apontado como mandante do assassinato de Antônia Araújo de Sousa, com quem ele teve uma filha, que o acusa da violência sexual.
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.