O projeto também determina que ficarão proibidas quaisquer atividades que possam causar danos aos corais amazônicos
A medida deve ajudar os governadores a poupar recursos e lidar com a falta de espaço.
Além disso, mais 4 mil cargos deverão ser criados para novos locais
O pedido foi formulado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).
Na segunda-feira, o jornal O Estado de São Paulo publicou um texto preliminar da PEC
O próximo passo é a vinda do banco para a chamada missão de arranque, que é o início da execução dos projetos.
De acordo com o Ministério da Economia, não há previsão de autorizações de concursos este ano; apesar disso, Lei Orçamentária Anual projeta a criação de 2.095 cargos.
Presidente do STF analisou pedido do próprio Senado. Mais cedo, nesta terça, Toffoli negou pedido de deputado que queria votação aberta na Câmara
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Em 2018, foram registradas, em média,20 denúncias informais por mês
Senador diz que buscará aprovação de medidas do novo governo.
Atribuição agora é do Ministério da Agricultura
O Brasil vai entrar 2019 no topo da lista dos países.
Wellington Dias
Eleição está prevista para ocorrer no início de fevereiro de 2019
Faltam recursos para manutenção, para obras de recuperação e para fiscalização.
Governo
A proposta é do coordenador do Observatório no Senado Federal