A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
Pacheco sugeriu ao PGR a adoção de medidas cautelares contra os invasores presos e já identificados.
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
Quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público e poderá ser ampliada na medida em que prejuízos sejam contabilizados
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
Presidente em exercício do Senado e líderes têm reunião nesta segunda-feira
O decreto prevê a intervenção até 31 de janeiro de 2023, período em que a segurança público do Distrito Federal estará sob o comando do secretário-executivo do Ministério da Justiça.
O ministro também determinou a desocupação de todos os acampamentos montados nas imediações de quartéis do Exército pelo país
Atualmente ela também é Presidente da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju)
Ciro Nogueira ressaltou que continuará trabalhando pelo Piauí e pelo Brasil no Senado Federal e que será oposição ao governo do presidente eleito Lula (PT).
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%).
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
Encontro aconteceu na manhã deste domingo, no hotel em que o presidente eleito está hospedado em Brasília
O Congresso Nacional divulgou o roteiro da posse de Lula e Alckmin, que acontecerá no dia 1º de janeiro.
Meio milhão de estudantes são afetados, entre eles bolsistas de graduação e extensão.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Proposta permite manter Bolsa Família em R$ 600 a partir de janeiro, com R$ 150 por criança de até 6 anos
A magistrada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
O PT formou uma "força-tarefa" para convencer congressistas a votarem a favor da PEC da Transição
O ex-governador destacou que a PEC da Transição incluirá os pobres na peça orçamentária, sendo a garantia de condições para 'destravar o Brasil'.
O presidente eleito está no país africano para participar do evento sobre mudanças climáticas. Ele terá outras reuniões ao longo do dia.