A proposta é uma das condições apresentadas pelos governadores ao governo Bolsonaro para recuperar as finanças dos estados.
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos
O presidente inicialmente chegou a considerar comparecer ao ato
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista
A PEC está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ)
O projeto tem como objetivo monitorar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito local.
Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura
A verba deverá ser usada na própria instituição, para manutenção do patrimônio, aquisição de produtos, desenvolvimento de pesquisas e serviços
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
No domingo, presidente revelou ter feito compromisso de indicar o nome do ministro da Justiça para a ‘primeira vaga’ que for aberta no Supremo.
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
Já está em vigor lei que permite a reeleição de conselheiros tutelares por vários mandatos
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.
Leia a íntegra da carta e os tópicos das demandas: