Pelo projeto aprovado no Senado, as empresas teriam benefícios para o pagamento dos débitos em função da queda do faturamento
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Os senadores fariam fatiamento da PEC dos Precatórios e tudo o que está previsto no texto aprovado pelos deputados seria votado no Senado até o dia 30.
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
Des. Carlos Brandão está na lista do TRF-1 para o cargo de ministro do STJ
Vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Solicitação foi elaborada pela senadora Leila Barros.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Líderes do PL no Estado garantiram que o apoio ao grupo de Wellington Dias continua, mesmo que Bolsonaro se filie à legenda.
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
Esta foi a segunda tentativa de destituição do presidente chileno, que assumiu o cargo em março de 2018
Presidente é envolvido na polêmica venda de uma mineradora em operação realizada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
Em Dubai , no Emirado do Golfo Pérsico , o presidente Jair Bolsonaro declarou ser difícil a filiação ao PL no dia 22
A Lei, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 60 dias.
Ex-governador paulista afirma que petista tem apreço pela democracia, mas que definição sobre candidatura em 2022 'não é para já'
O Ibovespa fechou em baixa nesta sexta-feira, reflexo de realização de lucros após três altas seguidas
Elas são destaque na Câmara e no Senado pela atuação política, lideram Comissões e representam a força feminina.
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
Esses 17 setores são os que mais empregam na economia brasileira.A desoneração perderia a validade no fim deste ano
CCJ do Senado vai apreciar o relatório da PEC dos Precatórios entre os dias 23 e 24 deste mês.
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
Grupo político é presidido por Valdemar Costa Neto, condenado no esquema do Mensalão. Bolsonaro ficou sem partido por dois anos
O deputado não mostrou muita satisfação à proposta