Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
Foram quase R$ 90 milhões - em crédito extra aberto no orçamento deste ano
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Entre as iniciativas mais imediatas está o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o que seria implementado já em 2023
Caso não haja nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Proposta é de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.
Ação no STF pede recursos do FPE retidos pela União
Presidente sancionou nesta segunda (26) reajuste para o Supremo.
O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil
Objetivo é pressionar presidente Michel Temer a vetar reajuste
Os senadores aprovaram um aumento nos vencimentos dos ministros
A proposta segue agora para a sanção de Michel Temer
Senado decidiu nesta terça-feira (6) incluir na pauta de votação
Toffoli será o responsável por definir a pauta de julgamentos
A proposta será encaminhada ao Ministério do Planejamento
No texto, presidente admite que está fazendo um 'desabafo'
Missão agora é enfrentar as resistências no voto e aprovar o texto
O novo vice-presidente é o ministro Dias Toffoli
Ela afirmou que não cometeu os crimes pelos quais é acusada
Cabe ao Executivo, não ao Legislativo, estruturar as carreiras
No recurso, a AGU afirma que é ilegal o pagamento de salário acima desse teto e pede que seja revogada a decisão do ministro Marco Aurélio