Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
A MP incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis
Proposta é liberar R$ 13 bilhões para os pequenos negócios com condições especiais de juros, pagamento e carência para sustentar os empregos no país
Projeto conhecido como "coronavoucher" segue para votação na Câmara
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.
O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira
Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça
Nesta terça-feira (03), o Senado pode aprovar a lei que proíbe a eutanásia em animais, para controle populacional. Sendo permitido apenas, em caso de doenças graves.
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.
No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma
Com a aprovação do Senado, Aras ficará no cargo pelos próximos dois anos.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.