Proposta segue para sanção presidencial, mas depende de recursos para pagar bônus aos servidores que farão a fiscalização
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
Essa decisão é referente a uma ação de improbidade administrativa
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
A proposta é uma das condições apresentadas pelos governadores ao governo Bolsonaro para recuperar as finanças dos estados.
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
O presidente inicialmente chegou a considerar comparecer ao ato
Ciro defendeu a abertura de CPI para investigar os institutos de pesquisas, que viraram alvo da base bolsonarista
O projeto tem como objetivo monitorar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito local.
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
No domingo, presidente revelou ter feito compromisso de indicar o nome do ministro da Justiça para a ‘primeira vaga’ que for aberta no Supremo.
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
Além de Bolsonaro, a ministra Rosa Weber deu o mesmo prazo para que o Ministério da Justiça dê suas justificativas para o ato
O Fórum de governadores entregou ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, uma carta com seis demandas.