Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
A realização do Corso, além de movimentar, com seus três palcos e atrações musicais, milhares de foliões, deixará um legado verde para Teresina
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
O projeto visa acelerar procedimentos civis comuns, como a realização das vias de Registro Geral, reconhecimento de paternidade, divórcio consensual.
Uma das ideias é que haja apartamentos menores para famílias de apenas duas pessoas ou até apenas um integrante
Abertura do ano do Legislativo vai ter também a posse dos parlamentares eleitos em 2022
Alvo de diversas ações judiciais, o ex-presidente permanece nos Estados Unidos e não tem data prevista de retorno ao Brasil.
A hidradenite supurativa é uma doença que acomete cerca de 0,5% da população brasileira
Alerta: esta reportagem contém imagens que podem ser consideradas perturbadoras por algumas pessoas
Além dos governadores aliados, a questão da miséria foi vocalizada por Raquel Lyra (PSDB-PE), que se declara independente do governo
O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
O projeto, idealizado pela defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, consiste em uma plataforma que busca dar respeito e reconhecimento a diversas pessoas a partir da alteração do prenome
Empresa afirma que abriu sindicância com apoio de perícia independente especializada. Ministério Público e polícia investigam o caso
O caso aconteceu na China. O homem inseriu o anel no pênis para prazer sexual e só procurou ajuda seis meses depois
A morte de Teori Zavascki abalou a Operação Lava Jato , que sofreu um revés inesperado. O acidente foi na tarde de 19 de janeiro de 2017
Com Tite, que teve a companhia do empresário Gilmar Veloz, deixam também a seleção brasileira mais membros da comissão técnica fixa.
Segundo os familiares da jovem, por causa da complicação, os médicos decidiram criar um acesso venoso na mão dela para introduzir a medicação.
“Os Pontos de Inclusão Digital, no âmbito do TJPI, têm a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à justiça", ressalta o desembargador-presidente Hilo de Almeida.
Essa é a primeira vez que Jair Bolsonaro é incluído oficialmente em uma apuração relacionada aos atos de terrorismo.
Os preparativos para o evento, promovido pela Prefeitura do município, já iniciaram.
O grupo, composto por 10 servidores efetivos, será responsável pela avaliação das necessidades de servidores em cada área da instituição, cujas vagas serão preenchidas pelo futuro certame
Esse não é um lugar peculiar do Peru: há também um bairro chamado Prússia e edifícios de paredes brancas, telhados inclinados e muita madeira.
A sequência de votações fracassadas marca o maior número de tentativas de eleger um líder da Câmara desde o final da década de 1850.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.