Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Felipe Santolia será julgado por morte de militar há quatro anos
Advogado do goleiro Bruno diz não haver mais razão de mantê-lo preso; TJ-MG julga habeas corpus
Julgamento de Berlusconi é adiado para 31 de maio
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Nem dá para comemorar
Uma situação comum no Brasil
Julgamento ocorreu nesta quinta em fórum de Itapecerica da Serra.
A continuidade do genocídio negro
Juiz aceitava favores de advogado e por isso foi aposentado
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
A sentença só será conhecida após o interrogatório do acusado
Fase de instrução está sendo refeita a pedido do STJ em fórum do ABC.
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
Comandante expulsa da PM o ex-delegado por ter feito cobranças de dinheiro usando o cargo e uso pessoal de arma doada para Delegacia de Polícia
Merlong diz que TRE foi injusto com Esperantina
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí e acusados de compra de sentenção vão ser julgados no Piauí
STJ absolve Augusto Falcão por falta de provas
Assange, 39 anos, e atualmente em situação de liberdade assistida, foi acusado de agressão sexual.
Vigilante reconheceu algozes
Ex-coronel Coronel Correia Lima aproveita julgamento de acusação de homicídios para acusar autoridades
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Tribunal de Justiça concede pelo afastamento do deputado Chico Leitoa
Ele foi o primeiro preso da base norte-americana de Guantánamo, em Cuba, a enfrentar um julgamento