O réu cumprirá a pena inicial em regime fechado, na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Florino.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
Kássio Gomes integra a base aliada que deu sustentação ao governador Rafael Fonteles no município de Valença.
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Os recursos são oriundos de dotações das mais diversas pastas da gestão, incluindo Eturb, Strans, Semduh, e de praticamente todas as SAADs
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Parlamentares da base governista planejam se reunir com a senadora Eliziane Gama para discutir próximos passos da comissão
As revelações do ex-tenente-coronel têm potencial para envolver militares e políticos em processos legais
A região cede espaço para surpreendentes conexões familiares e alianças políticas
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
Aécio Lúcio Costa e Thiago de Assis foram condenados por 5 crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa.
Oposição, base governista, terceira via? São diversos questionamentos que rondam a disputa.
Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, verificou que a votação extremamente baixa, a movimentação de recursos de maneira padronizada e a ausência de atividades de campanha genuínas.