STJ: Negar acesso da Defensoria Pública a processo em rito sumário é cerceamento de defesa
Para Barbosa, medida visa dar efetividade à decisão de 2011 do STF.
Com maioria na Alepi, vetos do governador são mantidos
Jornal e repórter condenados a pagar indenização de R$ 10 mil a vereadora
Para Barbosa, depois da Constituição de 1988, o Supremo perdeu a atribuição de elaborar normas
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
Entidade desconhecida vai gerir a Potycabana
Andressa Urach, Giovana Antonelli e Sheila Mello entra na disputa
Senado vota projeto que reduz número de parlamentares
Luiz Neto(PSD), prefeito de Amarante(PI), vence processo eleitoral em primeira instância
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
Apesar da aprovação das contas, os processos seguem abertos porque o PT recorreu de multas aplicadas
Mãe de jovem viciado ganha o direito de internação compulsória
Prefeito fala sobre processo que responde na Justiça Eleitoral
MP-PI diz que leis aprovadas a favor da vaquejada são inconstitucionais
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Leticia Spiller, Wanessa e Dani Bolina entram na disputa
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
Ex-deputado nega as acusações e diz que está à disposição da Justiça.
Vereador Emerson Gonzaga rompe e declara oposição ao prefeito Lukano Sá
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ