Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Os réus A.O.C. e A.C.S. foram sentenciados em, respectivamente, 15 anos e 42 anos de reclusão por roubos e, somente o segundo réu, por latrocínio.
Ibaneis Rocha Barros Junior tem 51 anos e nasceu em Brasília, mas passou parte da infância e da adolescência na região de Corrente, no Piauí.
Propaganda usa a imagem do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Magistrado ainda determinou multa de R$ 10 mil por hora.
Em São Luís, a passagem será gratuita das 6h até 19h, já nos ônibus semiurbanos a gratuidade será das 5h às 22h
O bom resultado ao nível de sistematização da prática pedagógica e comprometimento dos professores.
A documentação deve ser entregue no setor de protocolo da Defensoria Pública
O MPT pede que o dinheiro da condenação seja revertido a um fundo destinado à proteção dos direitos dos trabalhadores.
Cliente expôs em uma rede social a situação em que recebeu uma pizza com pano de chão dentro da embalagem
Anteriormente, o réu já havia sido condenado a 20 anos de reclusão por estupro. A sentença do feminicídio e do homicídio foi de mais de 29 anos de prisão.
Em caso de descumprimento, a pessoa comparecer com arma pode sofrer a punição de prisão em flagrante, por porte ilegal.
Vereador Ancelmo Jorge, de Floriano, compartilhou vídeo com informação falsa em suas redes sociais
Comandante da PM diz que 5.200 policiais trabalharão para garantir a segurança nas eleições.
Um vídeo publicado nas redes sociais de um vereador ligado a Joel Rodrigues foi a causa da ação no TRE. Candidato diz que vai à PF.
Três dessas 23 urnas de seções sorteadas para auditoria serão auditadas, publicamente, na própria seção eleitoral, a partir das 7h da manhã do domingo
O confronto de ideias contará com os nove candidatos e é mediado pelo jornalista Ieldyson Vasconcelos.
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Eleitores deverão baixar ou atualizar o aplicativo até o dia 1 de outubro, visto que a emissão do documento digital estará suspensa durante o pleito; veja mais detalhes
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal entra para o rol de ex-integrantes da Corte que manifestaram voto no petista, ao lado de Joaquim Barbosa
A mãe, Ana Carolina de Sousa Lima, declarou que não autorizou que o aborto seja feito e recebeu uma procuração para que o procedimento não aconteça.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) informou que está apurando o caso e que não compactua com eventuais desvios de conduta.
Jogador do Real Madrid pede R$ 45 mil de indenização por danos morais, afirmando que a modelo incentivou terceiros a terem discurso de ódio contra ele.
O plano estratégico foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) nessa segunda-feira (26)
Com a ferramenta, sociedade em geral pode fazer a conferência dos resultados de uma seção eleitoral e compará-los com os dados divulgados na página do TSE
Os docentes atuarão como substitutos de profissionais em licença e preencherão todas as turmas com demanda atualmente.