Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Construtora deve indenizar por danos morais em razão de atraso em entrega de imóvel
Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Aplicado princípio de insignificância para acusada de tentativa de furto de chocolates
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Izael, vencedor do "Soletrando" vira celebridade.
Segundo o relato dos adolescentes do 9º ano, os alunos foram separados em grupos
Dona Lina, de 92 anos, sofria de Alzheimer, porém tinha momentos de lucidez
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Professores dos Cursinhos Populares não receberão pagamento
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Consciência Negra do Rosário encerra curso de bordado com exposição e feira em Oeiras
Centro Afro recebe o nome de Mestre Jorge
Radialista que acumula funções em setor diferente tem direito ao reconhecimento de novo contrato de trabalho
O último post do BBB11-Retrospectiva
Supremo isenta Cláudio Humberto de pagar indenização a magistrado
Prova que avalia alfabetização de crianças é aplicada pela 1ª vez
Ignorar recomendações do Ministério Público caracteriza improbidade administrativa
Desde 2009, Sean mora com o pai biológico, o norte-americano David Goldman, nos EUA.
Narjara Turetta está de volta em Morde e Assopra
A classificação é feita pela primeira inscrição do candidato
Universidade luso-afro-brasileira adia início das aulas por atraso em obras
Acontece hoje a formatura da primeira turma de direito da FAP